Avaliação e processos de subjetivação na atenção básica à saúde: avaliação e subjetivação / La evaluación y los procesos de subjetivación en la atención primaria de salud: evaluación y subjetivación / Evaluation and processes of subjectivation at the primary health care: evaluation and subjectivation

RESUMO Desde a redemocratização no Brasil, o tema da subjetividade tem sido um componente importante na discussão e na formulação das políticas públicas no país. Existe um grande embate na literatura em torno dos méritos e dos prejuízos decorrentes dos processos de avaliação. O objetivo desta pesquisa é investigar os efeitos das práticas avaliativas nos processos de subjetivação vividos por profissionais das equipes de Saúde da Família na Atenção Básica, em um distrito sanitário do município de Belo Horizonte. Buscamos também compreender os efeitos da avaliação na subjetividade dos profissionais envolvidos. Realizamos 16 entrevistas semiestruturadas com os profissionais e gestores de duas Unidades Básicas de Saúde. Fizemos uma análise temática das entrevistas em três eixos: os ganhos desencadeados pelas práticas de avaliação, os seus aspectos problemáticos e os processos de subjetivação decorrentes das avaliações. Os ganhos que as avaliações permitiram foram: detectar as falhas no trabalho e redirecionar as atividades; melhorar o atendimento à população e modificar o comportamento com os colegas e em relação ao trabalho. As críticas se direcionaram aos indicadores dos instrumentos, aos processos de avaliação, à dificuldade de colocar em prática os resultados obtidos e ao não cumprimento dos acordos por parte dos gestores municipais. Os processos de subjetivação promovidos pelas avaliações foram por um lado a reflexão em relação ao trabalho e aos colegas, produzindo mudanças de atitudes, e por outro os sentimentos de medo, culpa e frustração em relação ao processo de avaliação, seus resultados e consequências.

RESUMEN Hay un embate en la literatura en torno a los méritos y los perjuicios derivados de los procesos de evaluación. Esta pesquisa investiga los efectos de las prácticas evaluativas en los procesos de subjetivación vividos por los profesionales de los Equipos de Salud de la Familia en la Atención Básica, en un distrito sanitario del municipio de Belo Horizonte. También buscamos comprender los efectos de la evaluación sobre la subjetividad de los profesionales involucrados. Realizamos 16 entrevistas semiestructuradas con los profesionales y gestores de dos Unidades Básicas de Salud. Hicimos un análisis temático de las entrevistas en tres ejes: las ganancias desencadenadas por las prácticas de evaluación, sus aspectos problemáticos y los procesos de subjetivación derivados de las evaluaciones. Las ganancias fueron: detectar los fallos en el trabajo y reorientar las actividades; mejorar la atención a la población y modificar el comportamiento con los colegas y con relación al trabajo. Las críticas se dirigieron a los indicadores de los instrumentos, a los procesos de evaluación, a la dificultad de poner en práctica los resultados obtenidos y al incumplimiento de los acuerdos por parte de los gestores municipales. Los procesos de subjetivación promovidos por las evaluaciones fueron, por un lado, la reflexión con relación al trabajo y a los colegas, lo que produjo cambios de actitudes, y, por otro lado, los sentimientos de miedo, culpa y frustración con relación al proceso de evaluación, sus resultados y consecuencias.

ABSTRACT This study aimed to investigate the effects of evaluation practices in the processes of subjectivation experienced by professionals from Family Health Teams in Primary Health Care, in a health district in the municipality of Belo Horizonte, state of Minas Gerais. We also sought to understand the effects of evaluation on the subjectivity of the professionals involved. We conducted 16 semi-structured interviews with professionals and managers of two Basic Health Units. A thematic analysis of the interviews was carried out in three axes: the gains triggered by the evaluation practices, their problematic aspects and the subjectivation processes resulting from the assessments. The gains that the evaluations allowed were: detecting work failures and redirecting activities; improve service to the population and change behavior with coworkers and in relation to work. Criticism was directed towards the instruments' indicators, the evaluation processes, the difficulty of putting into practice the results obtained and the non-compliance with the agreements by the municipal managers. The subjectivation processes promoted by the evaluations were, on the one hand, the self-reflection in relation to work and coworkers, producing changes in attitudes, and, on the other, the feelings of fear, guilt and frustration regarding evaluation process, its results and consequences.

UTI no estado de Goiás: estudo de suficiência: relatório resumido / ICU in the state of Goiás: sufficiency study: summary report

Objetivo de propiciar aos gestores a realização de uma programação de internações/leitos mais coerente com as reais necessidades da população do estado de Goiás. Estudo exploratório, com bases de dados secundários e foco no aprofundamento da percepção de determinados cálculos/medidas não demonstrados/elucidados na portaria. Período do estudo: 2014 a 2020.Sistema de Informações/Softwares Utilizados: SIH/SUS; ANS, SCNES, SINASC, Projeção populacional do IMB. Softwares utilizados: TabWin, Microsoft Office, LibreOffice, WPS Office, Google Drive, Power BI, GitLab, Java. Indicadores previstos: nº de internações e leitos esperados, gerais e de UTI. Os dados considerados neste estudo foram coletados antes do período da pandemia da Covid-19, os leitos dedicados ao enfretamento da pandemia não foram incorporados nas análises. Apresenta os principais resultados para o período analisado no Brasil e em Goiás referentes a estabelecimentos de saúde/leitos, os resultados apurados para o Estado de Goiás em relação aos leitos gerais SUS e não SUS por especialidade, leitos de UTI SUS e não SUS por especialidade, a faixa de variação de leitos gerais e de UTI/SUS preconizados pela Portaria 1.101/2002. Os leitos gerais e UTI SUS por especialidade, para Goiânia. Após os ajustes na metodologia para a obtenção dos dados necessários à implementação das fórmulas da portaria, desenvolveu-se um protótipo de simulador para identificação dos milhares de cenários possíveis para a programação de internações e leitos, gerais e de UTI, em esfera estadual, de conformidade ao exemplo contido no item 3 deste relatório

Objective of providing managers with a schedule of admissions/beds more consistent with the real needs of the population of the state of Goiás. Exploratory study, with secondary databases and focus on deepening the perception of certain calculations/measures not demonstrated/elucidated at the gatehouse. Study period: 2014 to 2020. Information System/Software Used: SIH/SUS; ANS, SCNES, SINASC, IMB population projection. Software used: TabWin, Microsoft Office, LibreOffice, WPS Office, Google Drive, Power BI, GitLab, Java. Expected indicators: number of hospitalizations and expected beds, general and ICU. The data considered in this study were collected before the period of the Covid-19 pandemic, the beds dedicated to dealing with the pandemic were not incorporated in the analyses. It presents the main results for the period analyzed in Brazil and Goiás referring to health establishments/beds, the results obtained for the State of Goiás in relation to general SUS and non-SUS beds by specialty, SUS and non-SUS ICU beds by specialty , the range of variation of general beds and ICU/SUS recommended by Ordinance 1,101/2002. General beds and SUS ICU by specialty, for Goiânia. After adjustments in the methodology to obtain the data necessary to implement the ordinance formulas, a simulator prototype was developed to identify the thousands of possible scenarios for the programming of hospitalizations and beds, general and ICU, at the state level, of conformity to the example contained in item 3 of this report

Projeto Paciente Seguro ­ fase 1: relato de experiência / Patient Safety Project - phase 1: experience report

O Ministério da Saúde em parceria com um dos hospitais de excelência do Brasil desenvolveu o Projeto Paciente Seguro pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde, com o propósito de apoiar instituições na implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente. Este estudo tem como objetivo relatar a experiência da fase I do Projeto Paciente Seguro. Trata-se de um relato de experiência realizado no período de maio de 2016 a dezembro de 2017. A metodologia utilizada para implementar os protocolos foi o Modelo de Melhoria, o qual aplica testes rápidos em pequena escala para melhoria nos processos assistenciais. As intervenções realizadas permitiram identificar que compartilhar experiências, envolver a equipe assistencial e lideranças nos testes, foi fundamental para trabalhar a segurança do paciente nas instituições, obtendo uma redução de 100% em quedas e de 51,6% em lesão por pressão

The Ministry of Health in partnership with one of the hospitals of excellence in Brazil developed the Safe Patient Project through the Institutional Development Support Program of the Unified Health System, with the purpose of supporting institutions in the implementation of the National Patient Safety Program. This study aims to report the experience of phase I of the Safe Patient Project. This is an experience report carried out from May 2016 to December 2017. The methodology used to implement the protocols was the Improvement Model, which applies rapid tests on a small scale to improve care processes. The interventions made it possible to identify that sharing experiences, involving the assistance team and leadership in the tests, was fundamental to work on patient safety in the institutions, obtaining a reduction of 100% in falls and 51.6% in pressure injuries

Principais elementos / Coleção COVID-19 / Main Elements / COVID-19 Collection

A Coleção COVID-19 persegue o desafio de apresentar questões relevantes para o debate e o aprendizado acerca da crise sanitária pandêmica, que assola todo o planeta, desde dezembro de 2019. No Volume 1 ­ Principais Elementos ­ estão reunidas diferentes interpretações sobre conteúdo fundamental que se relacionada com a pandemia e seu controle. As posições que referem o desenvolvimento humano, as desigualdades econômicas, os alicerces democráticos, a participação e a relação entre os poderes instituídos são apresentadas previamente àquelas mais específicas do controle das pandemias. A relevância está na apresentação de dados, posicionamentos e interpretações acerca das manifestações do judiciário, legislativo e executivo. Os textos que dizem respeito ao Sistema Único de Saúde (SUS), dão ênfase à atuação dos conselhos representativos da gestão dos entes subnacionais, à força e importância da vigilância em saúde ­ quer em tempos de rotina, quer na excepcionalidade ­, às intervenções em prol dos pacientes, sua segurança e avaliação. A reflexão sobre a dor incomensurável pelas vidas perdidas foi apresentada pelo relato de iniciativa da sociedade civil, enquanto estudos e perspectivas relacionados à imunidade e a imunização foram apresentados por especialistas. O volume se encerra ao debater as expectativas de incremento na participação social e na diplomacia como forma de conferir desenvolvimento e sustentabilidade aos sistemas universais de saúde. Todos os textos, da lavra de estudiosos, profissionais e gestores experientes, foram mantidos integralmente conforme apresentados, ainda que porventura apresentem divergências quanto às posições oficiais do Conass. Possuem o condão de registrar fatos e evidências, por pontos de vista de profissionais de vários campos do saber e, em que pese refletirem o momento histórico vivenciado até novembro de 2020, contribuirão notadamente para a compreensão e a análise da crise sanitária mais severa do último século.

Planejamento e gestão / Coleção COVID-19 / Planning and management / COVID-19 Collection

A pandemia, mais evidente no Brasil a partir de março de 2021, requereu dos entes que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) diferentes esforços, seja no âmbito do planejamento, da gestão, da alocação orçamentária e financeira e respectiva execução. Na Coleção COVID-19 o Livro 2 ­ Planejamento e Gestão ­ está dedicado aos dados, análises e considerações de diferentes aspectos relacionados a esse tema. Por contar com enfoques de especialistas dos campos das ciências sociais, biológicas e pesquisa clínica apresenta, na partida, textos que relacionam incertezas, tempestividade e a tomada de decisão, num sistema de saúde formado, ao mesmo tempo, por entes autônomos e interdependentes. Busca apresentar conceitos e práticas sobre o planejamento global, situacional e regionalizado no campo da saúde pública. As análises também consideram a adoção das medidas não farmacológicas, os diferentes sistemas nacionais de dados, a inteligência artificial, as revisões rápidas, os comitês científicos, os instrumentos de planejamento e sua necessária adaptação à realidade, à luz das evidências disponíveis a cada momento e compatíveis às diferentes realidades e territórios. Detém-se, no âmbito da gestão hospitalar, aos dados e análises sobre os leitos específi -cos para a COVID-19, bem como a conjugação de esforços nas estratégias de gerenciamento, a partir das parcerias público-privadas, organizações sociais, consórcios, Proadi-SUS, sob premissas aplicáveis ao SUS e aos planos e seguros de saúde. Os textos aqui compilados também põem no palco os debates relativos aos controles e os desafios da gestão, que caminhou ­ e ainda caminha ­ entre a conformidade processual e a pressa responsável. A argumentação dos autores, sustentada na ciência e na avaliação crítica, foi mantida in totum, mesmo que porventura contrária aos posicionamentos do Conass. Que a leitura densa dos textos que compõem o presente livro seja capaz de motivar debates capazes de qualificar ainda mais a gestão do SUS.

Competências e regras / Coleção COVID-19 / Skills and rules / COVID-19 Collection

No Brasil, as competências e regras a que se submetem os entes federados e as diferentes instituições afetas ao direito à saúde, conformaram-se no conteúdo desse livro. As Comissões Intergestores do SUS, o Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União (TCU), os conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP), agências reguladoras (Anvisa) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) exararam manifestações por estratégias e instrumentação diversa, descritas e analisadas. As estratégias de saúde digital e da comunicação em saúde estiveram sob avaliação, assim como o desempenho do Conass e das Secretarias Estaduais de Saúde (SES), em especial no quesito transparência das informações. Ainda nessa seara, os textos aqui compilados trouxeram ao debate questões relacionadas às transferências de recursos federais aos cofres estaduais, às requisições administrativas e aos dilemas que circundam o âmbito fiscal do SUS. Numa tentativa de agrupar os principais comandos, estão apresentados o rol de leis e atos administrativos, a normativa regulatória sanitária e a interpretação do poder judiciário acerca da legislação, especialmente sob o crivo da responsabilização dos gestores públicos. Quando iniciada a organização da Coleção COVID-19, a principal expectativa era que a disponibilização de seu conteúdo ocorresse num cenário em que as medidas de prevenção, controle e até mesmo mitigação tivessem apresentado as melhores respostas, no Brasil e no mundo. Mas, o recrudescimento do número de infectados e dos óbitos já é um fato. Novas medidas, não farmacológicas, dessa vez acompanhadas das campanhas de vacinação em vários países, já são realidade no âmbito dos territórios. Portanto, o tempo permitirá perceber outros tantos comandos normativos afetos à saúde pública no Brasil e no mundo, o que requererá atenção do leitor quanto à necessidade de pesquisa e atualização. Conforme já asseverado, os textos revelam as opiniões de seus autores, ainda que porventura divirjam das posições do Conass. Que os diferentes posicionamentos compilados no Volume 3 ­ Competências e Regras ­ sejam capazes de denotar limites e potencialidades para a gestão, bem como possam contribuir com aprendizados para o futuro!

Acesso e cuidados especializados / Coleção COVID-19 / Access and specialized care / COVID-19 Collection

A Coleção COVID-19 apresenta em seus livros diferentes temas e debates. O Volume 5 ­ Acesso e Cuidados Especializados traz reflexões sobre a saúde pública e privada nos tempos da pandemia e suas respectivas interações, no âmbito dos cuidados especializados. Avança para os conteúdos relacionados à atuação da atenção especializada durante a pandemia, a abordagem clínica do paciente com a COVID-19, a atenção hospitalar em suas diferentes configurações: nas filantrópicas, nos hospitais universitários, nos hospitais de campanha e com a telemedicina. Os textos que seguem se preocupam com as comissões de controle de infecção e o cuidado seguro com os pacientes da COVID-19. Alcançam os cuidados paliativos e as diretivas antecipadas de vontade. Ultrapassados os conteúdos mais gerais, os textos passam a revelar sobre os cuidados com os pacientes com doença renal e oncológicos, até adentrarem na temática da assistência farmacêutica. Nesse campo, os debates comtemplam a escassez, o uso seguro, os casos do kit intubação e da Cloroquina/Hidroxicloroquina que ocuparam fortemente os noticiários brasileiros e que se revelaram problemas ímpares para a gestão em saúde. Por fim, o livro contempla os debates relacionados à pesquisa clínica, o registro sanitário de vacinas para a COVID-19 e a necessária sustentabilidade do SUS, pelo olhar de quem defende

Reflexões e futuro / Coleção COVID-19 / Reflections and future / COVID-19 Collection

A partir dos desafios para a efetivação do direito à saúde, o Volume 6 ­ Reflexões e Futuro ­ apresenta debates relacionados às questões ambientais, urbanas, das relações humano-natureza, das arboviroses ­ que juntos contribuem para a análise da conformação do futuro pós-pandemia. Nessa esteira seguem análises relacionadas à saúde pública, à sociedade brasileira, à infoestrutura como apoio às decisões estratégicas e a avaliação, como dispositivo potente para a gestão. Ainda em sede de desafios, o livro aborda a Vigilância Sanitária como elemento primordial para o enfrentamento das emergências em saúde pública e nesse escopo se insere o Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Brasil. À títulos comparativos, há narrativas acerca do enfrentamento da pandemia nos países de língua portuguesa, especialmente Portugal, bem como no Canadá e no Quebec possibilitando aprendizados com as experiências de outros sistemas universais. A abordagem acerca das políticas governamentais de compras públicas, da imagem do SUS nos contextos, nas narrativas e para as pessoas são encerradas com reflexões sobre a cobertura sanitária enquanto valor e a reforma sanitária brasileira como necessidade atual. Ainda que esse levante editorial se encerre, por ora, no volume 6 da Coleção COVID-19, a pandemia continua e outros tantos elementos poderão ser percebidos, contextualizados e merecerão registro. O Conass envida agradecimentos aos que estiveram empenhados em registrar seus diferentes campos de observação: gestores, auditores, ministros, médicos, pesquisadores, farmacêuticos, cientistas sociais, juízes, antropólogos, promotores, advogados, cientistas de dados, administradores, professores, comunicadores e todos que contribuíram com a análise e possíveis aperfeiçoamentos da gestão estadual do SUS no enfrentamento das emergências sanitárias.

Estratégias de comunicação adotadas pela gestão do Sistema Único de Saúde durante a pandemia de Covid-19 - Brasil / Estrategias de comunicación adoptadas por la gestión del Sistema Brasileño de Salud durante la pandemia de Covid-19 - Brasil / Communication strategies adopted by the management of the Brazilian National Health System during the Covid-19 pandemic

Foi realizada caracterização e análise das principais estratégias de comunicação desenvolvidas pelos três níveis de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) para o enfrentamento de Covid-19 no Brasil. Consideraram-se websites, Twitter, Youtube, Instagram e Facebook, coletivas de imprensa, aplicativos e boletins epidemiológicos, totalizando 35 estratégias. Apesar da comunicação ser um dos eixos fundamentais em resposta à pandemia, parte significativa das estratégias não abordou adequadamente as temáticas de vigilância, assistência, promoção e educação em saúde. Observou-se predomínio do modelo de comunicação utilitarista, centralizador e funcional, com foco na transmissão de informações. O Estado tem o dever de promover uma comunicação comunitária e emancipatória, considerando a diversidade de sujeitos, o contexto local e o desenvolvimento de redes comunicativas, respeitando o direito humano e social à comunicação, à informação e à voz, segundo os princípios e diretrizes do SUS. (AU)

Se realizó una caracterización y análisis de las principales estrategias de comunicación desarrolladas por los tres niveles de gestión del Sistema Brasileño de Salud (SUS) para enfrentar la pandemia de Covid-19 en Brasil. Se consideraron páginas web, Twitter, YouTube, Instagram y Facebook, entrevistas colectivas de prensa, aplicaciones y boletines epidemiológicos, totalizando 35 estrategias. Aunque la comunicación es uno de los ejes fundamentales de respuesta a la pandemia, una parte significativa de las estrategias no abordó adecuadamente las temáticas de vigilancias, asistencia, promoción y educación en salud. Se observó el predominio del modelo de comunicación utilitarista, centralizador y funcional, enfocado en la transmisión de informaciones. El Estado tiene el deber de promover una comunicación comunitaria y emancipadora, considerando la diversidad de sujetos, el contexto local y el desarrollo de redes comunicativas, respetando el derecho humano y social a la comunicación, a la información y a la voz, según los principios y directrices del SUS. (AU)

The main communication strategies developed by the three levels of the Brazilian National Health System (SUS) for the management for coping with Covid-19 in Brazil were characterized and analyzed. The research encompassed Websites, Twitter, YouTube, Instagram and Facebook, press conferences, apps and epidemiological bulletins, totaling 35 strategies. Although communication is one of the key axes in response to the pandemic, a significant part of the strategies did not adequately address the topics of surveillance, care, promotion and health education. It was observed a predominance of the utilitarian, centralizing and functional communication model, focusing on the transmission of information. The State has a duty to promote community and emancipatory communication, considering the diversity of subjects, the local context and the development of communicative networks, respecting the human and social right to communication, information and voice, according to the principles and guidelines of the SUS. (AU)